A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira (20), a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha. Seguindo as medidas de biossegurança e prevenção à covid-19, o encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e contou com a presença de autoridades municipais e de representantes da comunidade.
A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Ana Raquel Correia Ribeiro, abriu o evento e reafirmou a importância do encontro. “As conferências são importantes espaços democráticos para discutirmos os avanços e desafios da Assistência Social. E mesmo em tempos de pandemia, é imprescindível realizá-las, pois essa política pública mostrou-se de suma importância para mitigar os prejuízos causados pela covid-19”, destacou.
A mesa de trabalhos foi composta pelo prefeito, Thiago Castellan Ribeiro – que ressaltou a importância do evento como uma ponte para construir políticas públicas que atendam ao povo de Santa Terezinha – e também pelos presidentes da Câmara Municipal, Edi Venâncio Oliveira, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ronivon Costa, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Eliomar Noleto Silva, e pelo padre, Luiz Claudio da Silva, representante da comunidade católica e da Comissão Estadual da Pastoral da Terra.
A conferência contou ainda com apresentações musicais, participação de profissionais da Secretaria de Assistência Social, conselheiros municipais e usuários dos serviços e programas socioassistenciais oferecidos pela pasta e pelo CRAS. Também estiveram presentes o secretário de Finanças, Renato Volgango Silveira Rocha, e o chefe de gabinete, Israel Martins dos Santos.
Assistência Social em Pauta
Após leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência, a secretária de Assistência Social, Ana Raquel, fez a apresentação do “Panorama da Assistência Social” no município. Em seguida, o representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MT), Carlos Wagner Ribeiro, realizou palestra magna com o tema – “Assistência Social: direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público, para o enfretamento das desigualdades e garantia de proteção social”.
Na ocasião, os grupos de trabalho também formularam e apresentaram propostas dentro de cinco eixos temáticos, englobando município, estado e união. Os projetos foram divididos e colocados em pauta para votação. São eles:
EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sociassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção.
EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
As propostas aprovadas na plenária final serão levadas pelos delegados, também eleitos na ocasião, para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Por fim, a secretária fez um agradecimento a todos os participantes pela contribuição para a realização do evento e, em especial, a Carlos Wagner, membro do CEAS-MT, que tem percorrido todo o estado ministrando palestras e trazendo luz sobre temas importantes relacionados às políticas públicas de Assistência Social.
Assessoria de Comunicação – Vivaldo Lopes
Fotos: Vivaldo Lopes e Ana Raquel Correia Ribeiro
