A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha realizou no início de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, duas importantes audiências públicas. O encontro teve como objetivo apresentar à população a prestação de contas do município e começar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.
Participaram das audiências as secretárias de Assistência Social, Ana Raquel Correia Ribeiro; de Saúde, Natalia Fernandes; e de Educação, Nilza Alves dos Santos. Os secretários de Finanças e Planejamento, Renato Volgango; de Obras, José Carlos Ferreira; de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Geraldo Arguelho; e de Gabinete, João Lopes, também estiveram presentes.
O presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer Neves (Santos), bem como servidores da prefeitura e membros da comunidade também participaram das audiências. O contador do município, Aldine Bequiman Maciel, foi o responsável por apresentar as informações e números do balanço.
A primeira audiência foi iniciada às 8h e teve como pauta a prestação de contas do 2° quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a avaliação do cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para Santa Terezinha. A partir das 10h, a Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 foi o tema do encontro.
A Importância da LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) diz respeito ao orçamento da administração municipal, especificando receitas e despesas a serem realizadas no exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
No momento, a LOA do próximo ano ainda está em discussão, por isso, é muito importante que a população de Santa Terezinha participe das audiências públicas convocadas pela prefeitura. Assim, a comunidade pode conhecer melhor a realidade financeira do município e contribuir com ideias e sugestões.
