O Governo Federal, por meio da Portaria Nº 47, de 07 de janeiro de 2022, reconheceu a situação de emergência de Santa Terezinha, que está entre os cinco municípios de Mato Grosso mais afetados pelas chuvas intensas que assolam a região desde dezembro do ano passado. Neste período, o alto volume de temporais destruiu pontes, causou alagamentos de casas e impediu o descolamento de moradores da zona rural, que ficaram ilhados em algumas regiões por conta das inundações.
Luciara, Confresa, Água Boa e Nova Bandeirante são as outras localidades que também decretaram situação de emergência. Todos os municípios citados estão sendo acompanhados pela Defesa Civil de Mato Grosso. Em Santa Terezinha, as fortes chuvas causaram danos a 22 pontes, transtornos à população e grandes prejuízos à infraestrutura do município.
Com isso, o prefeito, Thiago Castellan Ribeiro, decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal em publicação no Diário Oficial da União, no último dia 7 de janeiro.
Confira a Publicação no Diário Oficial da União:
“A situação de emergência acontece quando há uma situação anormal provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido.” Neste caso, o governo federal envia recursos para amparar às famílias que foram atingidas e para a reconstrução do município.
Na prática, confere este apoio por meio da instalação de abrigos provisórios, fornecimento de cestas básicas, liberação do saque FGTS, antecipação de benefícios previdenciários, dispensa de recolhimento de ICMS e da renegociação de dívidas rurais, por exemplo.
Além disso, o município em situação de emergência também recebe apoio federal para a reconstrução da infraestrutura danificada, a exemplo das pontes e estradas de Santa Terezinha que serão reconstruídas graças a este suporte. Vale ressaltar que o recebimento dos recursos federais está sendo aguardado pelo município.
O prefeito, Thiago Castellan Ribeiro, agradeceu ao secretário especial de assuntos federativos, Flávio Adalberto Ramos Giussani, por reconhecer a situação do município e destinar apoio para o gerenciamento da crise.
“Agradeço ao governo federal por amparar nosso município nesta situação de emergência e por disponibilizar recursos e ações para ajudar as comunidades atingidas. E também à Defesa Civil Estadual, pelas orientações e suporte dados ao nosso município”, ressaltou o chefe do executivo que, junto com sua equipe, tem trabalhado diuturnamente para minimizar os danos provocados pelas chuvas intensas.
