Dispõe sobre Identificação Obrigatória do Brasão de Armas nos veículos Oficiais e a Serviço do Município de Santa Terezinha – MT.
Todas as Publicações de: Publicações
Lei Municipal Nº 773-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Autoriza o Poder Executivo Municipal conferir nova finalidade ao prédio da Feira da Agricultura Familiar.
Lei Municipal Nº 771-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Institui o Programa Porteira Adentro.
Lei Municipal Nº 768-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Lei n.º 768 – Dispõe sobre à adequação da legislação do RPPS dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha.
Lei Municipal Nº 770-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Dispõe Sobre a padronização na pintura externa dos prédios utilizados pela Administração Pública Municipal nas cores da bandeira de Santa Terezinha.
Boletim Epidemiológico 14-04-2021
por Prefeitura | abr 14, 2021 | Boletim Epidemiológico
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Empenho Nº 1144/2021
por Prefeitura | abr 14, 2021 | Portal Covid-19, Publicações
Empenho Nº 1144/2021
por Prefeitura | abr 14, 2021 | Portal Covid-19, Publicações