Institui o Programa Porteira Adentro.
Todas as Publicações de: Legislação
Lei Municipal Nº 768-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Lei n.º 768 – Dispõe sobre à adequação da legislação do RPPS dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha.
Lei Municipal Nº 770-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Dispõe Sobre a padronização na pintura externa dos prédios utilizados pela Administração Pública Municipal nas cores da bandeira de Santa Terezinha.
Lei Municipal Nº 761/2020
por Prefeitura | dez 4, 2020 | Controle Interno, Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Lei Municipal Nº 762/GP/2020
por Prefeitura | dez 4, 2020 | Legislação, Leis Ordinárias, Planejamento, Publicações
Lei Municipal Nº 761/GP/2020
por Prefeitura | dez 3, 2020 | Legislação, Leis Ordinárias, Planejamento, Publicações
Projeto LDO 2020 – Anexo III – Riscos Fiscais
por Prefeitura | jul 22, 2019 | Controle Interno, Legislação, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Publicações
Projeto de Lei Nº 009/2019
por Prefeitura | jul 22, 2019 | Controle Interno, Legislação, Leis Ordinárias, Publicações