A Prefeitura de Santa Terezinha em parceria com Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e de Assistência Social, implementou no município o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do governo federal, ação que já está beneficiando diversas famílias.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o programa de transferência de renda tem como propósito atender famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda per capita de até R$ 89,00, que exerçam atividades de agricultores familiares (extrativistas, silvicultores, aquicultores e pescadores), que pertençam a povos indígenas ou comunidades tradicionais.
Para ser contemplado pelo programa, cada beneficiário deve apresentar um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar. O valor do subsídio é de R$ 2.400,00, sendo que o mesmo é dividido em duas parcelas: a primeira de R$ 1.400,00 e a segunda R$ 1.000,00. Os recursos devem ser aplicados na aquisição de materiais que ajudem nas atividades de sustento das famílias.
Em Santa Terezinha, os primeiros atendidos pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais são integrantes da ‘Colônia de Pescadores Z-22’, que já estão recebendo o apoio financeiro. Famílias indígenas das aldeias Hawalorá, Majtiry e Itxalá, que estão em fase de desenvolvimento dos projetos para cadastro junto ao governo federal, posteriormente também serão beneficiadas pelos recursos.
Essa é mais uma ação do poder executivo municipal em parceria com a Empaer-MT para fortalecer as cadeias produtivas locais. A intenção é fomentar o desenvolvimento das comunidades atendidas, de modo que elas possam desenvolver suas atividades, prosperar e garantir a manutenção da sua fonte de renda.
Sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Segundo o governo federal, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como principais objetivos: ‘estruturar as atividades produtivas dos beneficiários com vistas à inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar; contribuir para o incremento da renda dos beneficiários e estimular atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas’.
Além disso, o projeto tem como intuito ‘promover ações complementares e articuladas com entidades para fortalecimento da autonomia dos beneficiários (acompanhamento técnico e social), de modo a estimular, por meio de orientação às famílias, o desenvolvimento dos seus territórios rurais.
Para mais informações, procure a Empaer em Santa Terezinha.
Fontes: Caixa Econômica Federal, governo federal e Empaer-MT.
