Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Todas as Publicações de: Legislação
Lei Municipal Nº 785/2021
por Prefeitura | set 8, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Inclusão de jovens de 13 a 17 anos nos grupos autorizados a receberem o imunizante da Pfizer®.
Lei Municipal Nº 775/2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Institui o Conselho Municipal de Esportes no Município de Santa Terezinha.
Lei Municipal Nº 776-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal localizado na Av. Félix de Morais.
Lei Municipal Nº 772-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
Lei Municipal Nº 769-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de profissionais da Educação através de Processo Seletivo.
Lei Municipal Nº 774-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Dispõe sobre Identificação Obrigatória do Brasão de Armas nos veículos Oficiais e a Serviço do Município de Santa Terezinha – MT.
Lei Municipal Nº 773-2021
por Prefeitura | abr 15, 2021 | Legislação, Leis Ordinárias, Publicações
Autoriza o Poder Executivo Municipal conferir nova finalidade ao prédio da Feira da Agricultura Familiar.